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Assembleia Freguesia aprova Documentos de Prestação de Contas
21-ABR-2023Teve lugar ontem, dia 20 de abril, no Salão Nobre Guilherme Pinto (JF Matosinhos) a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia. Entre os pontos da ordem de trabalhos destaque para a Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas, referente ao ano de 2022, Neste ponto a Assembleia de Freguesia deliberou, por maioria, com as abstenções do PPD-PSD, do CDS-PP, da CDU, do BE e do Movimento SIM e restantes votos a favor, aprovar os documentos de Prestação de Contas.Em destaque estiveram também a aprovação de 3 votos de louvor, nomeadamente a Carolina Taboada Rocha, atleta de futsal, André Barbosa, do atletismo e Álvaro Azevedo, músico.Anexa-se a minuta da ataIANTES DA ORDEM DE TRABALHOSMoção “Comemorar Abril, afirmar e valorizar o poder local democrático”A Assembleia de Freguesia deliberou, por maioria, com as abstenções do PSD, CDS-PP, IL e CHEGA e restantes votos a favor.Voto de Saudação “”Viva o 25 de Abril”A Assembleia de Freguesia deliberou, por maioria, com as abstenções do CHEGA e restantes votos a favor.“Saudação ao 1º de Maio”A Assembleia de Freguesia deliberou, por maioria, com as abstenções do CDS-PP, de um deputado da IL e restantes votos a favor.“Saudação ao 25 de Abril” A Assembleia de Freguesia deliberou, por maioria, com as abstenções da IL e restantes votos a favor. Voto de Louvor à atleta internacional de Futsal, “Carolina Taboada Rocha”Voto de Louvor ao atleta “André Barbosa”; eVoto de Louvor ao músico “Álvaro Azevedo”.Pelo senhor Presidente da Assembleia de Freguesia foi proposto que a votação dos Votos de Louvor, decorresse em simultâneo. Esta proposta mereceu a anuência de todosA Assembleia de Freguesia deliberou, por unanimidade, aprovar os Votos de Louvor apresentados.Recomendação “Informação e Transparência na Gestão do Património Municipal”A Assembleia de Freguesia deliberou, por maioria, com os votos contra do PS, CDU e BE, as abstenções do PSD, do CDS-PP, do Movimento SIM e restantes votos a favor, rejeitar a recomendação apresentada.IIORDEM DE TRABALHOS1. Aprovação da ata da sessão anterior, nos termos do artigo 57º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro; A Assembleia de Freguesia deliberou, por unanimidade, aprovar a ata da sessão anterior.Não participaram na votação da presente ata por não terem estado presente na sessão em causa, nos termos do nº 3 do artigo 34º do Código do Procedimento Administrativo.2. Apreciação do Relatório do Direito de Oposição, nos termos da alínea f) do nº 2 do artigo 9º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro; A Assembleia de Freguesia tomou conhecimento.3. Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas, referente ao ano de 2022, nos termos da alínea b do nº 1 do artigo 9º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro;A Assembleia de Freguesia deliberou, por maioria, com as abstenções do PPD-PSD, do CDS-PP, da CDU, do BE e do Movimento SIM e restantes votos a favor, aprovar os documentos de Prestação de Contas4. Apreciação do Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 9º, da Lei 75/2013, de 12 de Setembro;A Assembleia de Freguesia tomou conhecimento.5. Informação das declarações emitidas, nos termos da alínea a) e b), do nº 1, do artigo 15º, da Lei nº 8/2012, de 21 de Fevereiro – Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso.A Assembleia de Freguesia tomou conhecimento.6. Informações do Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea e) do nº 2 do artigo 9º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro.A Assembleia de Freguesia tomou conhecimento.Neste ponto foi relevado e apresentado o novo programa de Gestão Autárquica – GESAUTARQUIA, com principal enfoque no novo Website e APP da Junta de Freguesia. Procedeu-se de seguida à leitura e posterior votação da minuta da ata, nos termos do artigo 57º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o nº 4 do artigo 36º do Regimento da Assembleia de Freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira. A minuta da ata foi aprovada por unanimidade
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