Reunião Pública da Câmara Municipal de Matosinhos em Leça da Palmeira

A IX Reunião Ordinária - 19 de abril de 2023 contou, no período inicial, com a intervenção de Paulo Ramos de Carvalho, Presidente da Junta de Freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira.

Presentes estiveram também Paulo Ferreira, Fernando Monteiro e Paulo Catarino, membros do executivo.

Na ordem do dia serão apreciados os seguintes pontos:

1. BALANCETE

2. RELATÓRIO ANUAL DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS E INFRAÇÕES CONEXAS

3. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES CELEBRADO COM A GERTAL, PARA O PRAZO DE 36 MESES – REPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO

4. ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE MARÇO DE 2023

5. CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS NA CAREIRA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO

6. NOVA ERA BEACH PARTY - ISENÇÃO DE TAXAS

7. FESTIVAL MOODS - ISENÇÃO DE TAXAS

8. ANDARTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO ISENÇÃO DE TAXAS

9. ANCIMA – ASSOCIAÇÃO PARA A ANIMAÇÃO DA CIDADE DE MATOSINHOS – ISENÇÃO DE TAXAS E COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA

10. RATIFICAÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO RELATIVO AO CAMPEONATO DE SURFING DA COORDENAÇÃO LOCAL DO DESPORTO ESCOLAR – PORTO (DGESTE), AGENDADO PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2023, NA PRAIA DO TITAN, EM MATOSINHOS

11. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO COM A RUNPORTO.COM, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS, LDA

12. ISENÇÃO DE TAXAS – LICENÇAS IAPMEI – CORRIDA DO EMPREENDEDOR

13. APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TUNA ACADÉMICA DO IPAM – CIDADE DE MATOSINHOS

14. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A GRD LEÇA – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA

15. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS

16. OPERAÇÃO DE REPARCELAMENTO E URBANIZAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DA ÁREA URBANA A CONSOLIDAR (UE AUDAC_120 EXPONOR)

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