Comissão Jovem celebra Dia da Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia com iniciativa na ESAG

16-MAI-2024

Assinala-se na próxima sexta-feira, dia 17 de maio, o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Com o intuito de marcar esta efeméride a Comissão Jovem desta autarquia, em parceria com o Clube Casa Ubuntu da Escola Secundária Augusto Gomes, preparam um dia dedicado a esta problemática, que pretende alertar para a tolerância zero a todas as formas de violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI).Em Portugal, têm sido desenvolvidas medidas e políticas públicas para a eliminação da estigmatização e para a prevenção e combate às violências contra as pessoas LGBTI. O compromisso do Governo com os direitos das pessoas LGBTI deu origem ao 1º Plano de Ação autónomo de Combate à Discriminação em Razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e Características Sexuais, incluído na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual.Contudo, sabemos que muitas pessoas LGBTI continuam a confrontar-se com situações de discriminação e violência em áreas quotidianas da sua vida – na escola, na família, no trabalho, na saúde, no espaço público -, uma preocupação que se pretende tornar visível também através desta iniciativa, sinalizando que os comportamentos discriminatórios e violentos não são tolerados.#juventude #causaLGBTI #comissãojovem #clubecasaububtu #matosinhos #leçadapalmeira #juntadefreguesia 

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Eleição Parlamento Europeu - inscrições para o recrutamento de Agentes Eleitorais

14-MAI-2024

Caro(a) munícipe, Estão abertas as inscrições para o recrutamento de Agentes Eleitorais, no âmbito do exercício de funções de membro de mesa na Eleição para o Parlamento Europeu - 09 de junho de 2024.As Câmaras Municipais, com a colaboração das Uniões das Freguesias, promovem a constituição das bolsas através do recrutamento dos agentes eleitorais, cujo anúncio é publicitado por edital, e por outros meios considerados adequados, sendo que o nº de cidadãos a integrar a bolsa far-se-á tendo em conta o número de membros necessários para cada mesa, acrescido do dobro.Os candidatos à bolsa devem inscrever-se, mediante o preenchimento do boletim de inscrição em anexo e apresentação de Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, presencialmente ou através dos seguintes endereços de email: - União das Freguesias de Matosinhos e Leça da PalmeiraCorreio eletrónico: geral@jf-matosinhoslecapalmeira.pt geral.matosinhos@jf-matosinhoslecapalmeira.pt Qualquer dúvida/esclarecimento, poderá contactar-nos através dos endereços eletrónicos acima identificados.Documentos anexos para downloadBoletim de inscrição para candidatos/as à bolsa de agentes eleitorais     

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PRÉMIOS AUTARQUIA DO ANO 2024 - Junta de Freguesia distinguida com Menção Honrosa com o projeto “Vivências Seniores”

10-MAI-2024

- Paulo Carvalho marcou presença na cerimónia -A União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira foi distinguida ontem, dia 9 de maio, na 5ª edição dos prémios ‘Autarquia do Ano 2024”, com uma “Menção Honrosa”, atribuída ao projeto "Vivências Seniores"Este projeto foi destacado na categoria de “Apoio Social – Qualidade de Vida na Terceira Idade”, vendo assim reconhecido o trabalho desta autarquia em prol das boas práticas e promoção da qualidade de vida junto da população + 65 anos, residente em Matosinhos e Leça da Palmeira.Presente nesta cerimónia que teve lugar no palácio da Rocha do Conde de Óbidos, esteve o Presidente da Junta, Paulo Ramos de Carvalho, que recebeu esta distinção e agradeceu o reconhecimento nacional de “um projeto vencedor que tem marcado de forma muito positiva a comunidade de Matosinhos e Leça da Palmeira.”As JF MTSLP Vivências Senioress da Junta de Freguesia são uma valência do Gabinete de Ação Social, que se desenvolve entre os meses de outubro e junho, consubstanciando-se em atividades diárias, que ocorrem em ambos os territórios (Matosinhos e Leça da Palmeira). O programa tem como principal objetivo combater o isolamento social e prevenir a doença mental, promover o bem-estar psicológico e a capacidade de resiliência para enfrentar as problemáticas associadas a esta fase da vida, projetando assim, um envelhecimento saudável e bem-sucedido.A equipa afeta ao Projeto é constituída por duas técnicas Superiores na Área das Ciências Sociais e Humanas, uma Psicóloga Clínica, uma Assistente Operacional, uma Professora de Dança, um Facilitador de Biodanza, um Professor de Yoga, uma Professora de Canto Coral, uma Professora de Teatro, uma Professora de Pintura e Modelação, um Professor de Música e um Mestre de Tai-Chi-Chuan. O público-alvo deste projeto são pessoas com idade igual ou superior 65 anos e/ou reformadas, que são autónomas, sendo residentes, preferencialmente, na União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira e que não estão inseridas em nenhuma resposta social. Atualmente, as “Vivências Seniores” contam com um total de 196 pessoas inscritas, que frequentam diariamente múltiplas atividades. Para além das aulas semanais de Dança, Biodanza, Yoga, Canto Coral, Teatro, Pintura, modelação, Musicoterapia e Tai-chi-chuana autarquia disponibiliza também à população sessões de estimulação cognitiva, aulas de informática sénior (em parceria com a Escola Profissional Ruiz Costa), visitas culturais no âmbito do Clube do Património e sessões de sensibilização e esclarecimento sobre temáticas ligadas à população sénior, no âmbito das Jornadas para o Envelhecimento ativo.Os Prémios "Autarquia do Ano 2024’ são organizados pela Lisbon Awards Group e pelo jornal económico ECO, e têm por objetivo distinguir municípios e freguesias que se destacam nas mais variadas áreas, pelas suas práticas inovadoras e de gestão rigorosa do interesse público. (www.autarquiadoano.pt)A Junta de Freguesia agradece a atribuição desta Menção Honrosa e felicita todas as autarquias distinguidas neste evento.#autarquiadoano #açãosocial #vivênciasseniores #matosinhos #leçadapalmeira

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REBORN MARKET - INSCRIÇÕES ABERTAS

08-MAI-2024

4º edição decorrerá em Leça da PalmeiraNo dia 02 de Junho, a Junta de Freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira leva ao parque Engº Fernando Pinto de Oliveira, em Leça da Palmeira a 4º edição do #REBORNMARKET - um mercado de venda de artigos em segunda mão. ➡️ Vestuário, bijuteria, música, arte, objetos colecionáveis e decoração, serão alguns dos items que poderão ser encontrados neste evento.A Junta de Freguesia informa que estão abertas inscrições para todos/as os/as interessados/as que pretendam participar no evento. Para isso, deverão realizar a respetiva inscrição nos links anexosINSCRIÇÃOREGULAMENTOO Reborn Market terá entrada livre e funcionará entre as 10h00 e as 18h00.#eventos #economiacircular #rebornmarket #matosinhos #leçadapalmeira #juntadefreguesia

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Jornal Jovem – Edição Nº4

30-ABR-2024

A edição Nº4 do Jornal Jovem é lançada hoje, dia 30 de abril.Nesta edição encontra-se em destaque a parceria entre a Junta de Freguesia e a Stradar, a estreia da peça “Vamos Gozar a Maria” na ESAG e as eleições Legislativas 2024.O Jornal Jovem promove também nesta quarta edição uma série de workshops de alimentação saudável, sendo o 1º episódio uma receita de esparguete com Pesto de Beterraba.Leia AQUI a 4º edição do JJ!Jornal Jovem (Edição Nº4)#jornaljovem #matosinhos #leçadapalmeira #juntadefreguesia

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Tertúlia “50 Anos de Democracia: Perspetiva e Problemas”

18-ABR-2024

O Salão Nobre Guilherme Pinto, edifício da junta de Matosinhos, recebeu esta noite a tertúlia intitulada “50 Anos de Democracia: Perspetiva e Problemas”, dirigida por Daniel Soares, mostrando da Universidade do Porto.Esta foi uma iniciativa da Comissão Jovem desta autarquia, que beneficiou do programa comemorativo dos 50 Anos do 25 de abril para dar, novamente ,oportunidade ao público mais jovem de se fazer ouvir e apresentar novas ideias.Num contexto de crescente crise dos sistemas democráticos, com o aumento dos desafios para a manutenção dos mesmos, assume-se como importante a participação de todos para evitar soluções antidemocráticas.Um dos grupos que, até ao momento, tem reunido alguma falta de atenção é o dos jovens, pelo que muitos se sentem apartados do funcionamento do país, o que os impele a apoiar propostas vindas de setores que conseguiram penetrar nos nichos mais comuns dos mesmos.Deste modo, a presente tertúlia teve como objetivo discutir o que pode suscitar, cerca de cem anos depois, uma tão grande crise dos sistemas democráticos e liberais, discutindo de que modo há uma repercussão em Portugal, analisando os resultados das eleições legislativas e europeias dos últimos anos, e como é que os jovens podem e devem agir para valorizar a democracia.Ao debate, que se prolongou por várias horas, juntaram-se Paulo Ramos de Carvalho, Presidente da Junta de Freguesia, Ana Pinhal Melo, Manuela Galante, Paulo Ferreira e Fernando Monteiro, membros do executivo.#juventude #comissãojovem #25deabril #matosinhos #leçadapalmeira #juntadefreguesia

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Recrutamento de Técnico de Apoio Informático para a realização do ato eleitoral

10-ABR-2024

Eleição para o Parlamento Europeu 2024 Recrutamento de Técnico de Apoio Informático para a realização do ato eleitoral A realização das próximas eleições para o Parlamento Europeu está agendada em Portugal para o dia 9 de junho.Pela primeira vez, em todas as assembleias e seções de voto, serão utilizados cadernos eleitorais desmaterializados que estarão disponíveis em equipamentos informáticos de acesso exclusivo.Em virtude desta alteração, é necessário recrutar um Técnico de Apoio Informático para estar presente, no dia 9 de junho, junto às mesas de voto em cada uma das assembleias e seções de votos, devidamente credenciado pela Administração Eleitoral, para dar apoio na utilização dos equipamentos informáticos, em caso de indisponibilidade pontual do sistema ou de dificuldades de acesso por parte das mesas de voto.Ao Técnico de Apoio Informático, estará vedado o acesso aos cadernos eleitorais desmaterializados e a qualquer operação que interfira com o processo de votação.Para a realização desta tarefa, será necessário frequentar uma ação de formação de um dia (6 horas), em instalações do IEFP ou disponibilizadas pela Câmara Municipal.O processo será testado no dia 1 de junho nas assembleias de voto.A esta vaga, poderão concorrer cidadãos com mais de 18 anos, com 12º ano ou ensino superior, nas áreas de formação tecnológica em informática, em sistemas de informação e de comunicações.O Técnico de Apoio Informático receberá uma compensação no valor total de 177,45€, verba que abrange o dia de formação, o dia de teste e o dia da eleição.Link para inscrições: https://formularios.iefp.pt/index.php/536914?lang=pt

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50º Aniversário do 25 Abril - Programa Comemorativo

09-ABR-2024

Durante este mês de abril, a Junta de Freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira leva a efeito uma programação cultural, desportiva e social com o propósito de assinalar os 50 anos da revolução do 25 de abril de 1974. Entre os eventos programados destaque para concertos, exposições e tertúlias.A programação do 50º aniversário do 25 de abril contará com várias instalações artísticas em diferentes pontos da cidade Os trabalhos serão realizados em colaboração com os agrupamentos escolares da freguesia e os seus/uas alunos/as. No seu calendário, a autarquia irá promover no dia 16 de abril a sessão “Matosinhos, Quem és tu?”, que será dedicada ao movimento cooperativo e contará com representantes da Cooperativa de Habitação Água Viva, a Propeixe e a Cooperativa agrícola Ágrima.No que diz respeito à música, estão também agendados dois grandes concertos. O primeiro terá lugar no próximo dia 19 de abril, sexta-feira, com a atuação de Anabela Silva e João Gusmão que farão uma homenagem não só às canções de abril, mas também, às canções “importadas” de outros países que marcaram a década de 70 e o período da revolução. O concerto está marcado para as 21h30, no salão paroquial de Leça da Palmeira. No dia 20 de abril a Junta de Freguesia e Associação Recreativa e Cultural Aurora da Liberdade apresentam “Canções de Zeca Afonso”, um concerto intimista que contará com a interpretação de André Castro, acompanhado por Rogério Rocha (viola). Este concerto terá lugar na ARAL, pelas 21h30.No que diz respeito ao Desporto, o programa comemorativo juntará também várias associações e clubes locais para a realização de encontros amigáveis. Esta iniciativa terá lugar no dia 25 de abril a partir das 10h00 e passará pelo Complexo Desportivo da Bataria, Pavilhão dos Desportos e Congressos de Matosinhos e CCD Vítor Oliveira.A programação integral do programa comemorativo do 25 abril pode ser consultada em www.jf-matosinhoslecapalmeira.pt e/ou nas redes sociais da Junta de Freguesia. O programa desta autarquia integra a programação da Câmara Municipal de Matosinhos, que pode também ser consultado em www.cm-matosinhos.pt #25abril #50anos #matosinhos #leçadapalmeira #juntadefreguesiaPROGRAMA COMEMORATIVO

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social

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