Assembleia Freguesia aprova Documentos de Prestação de Contas

Teve lugar ontem, dia 20 de abril, no Salão Nobre Guilherme Pinto (JF Matosinhos) a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia.

Entre os pontos da ordem de trabalhos destaque para a Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas, referente ao ano de 2022,  Neste ponto a Assembleia de Freguesia deliberou, por maioria, com as abstenções do PPD-PSD, do CDS-PP, da CDU, do BE e   do Movimento SIM e restantes votos a favor, aprovar os documentos de Prestação de Contas.

Em destaque estiveram também a aprovação de 3 votos de louvor, nomeadamente a Carolina Taboada Rocha, atleta de futsal, André Barbosa, do atletismo e Álvaro Azevedo, músico.

Anexa-se a minuta da ata

I

ANTES DA ORDEM DE TRABALHOS

Moção “Comemorar Abril, afirmar e valorizar o poder local democrático”

A Assembleia de Freguesia deliberou, por maioria, com as abstenções do PSD, CDS-PP, IL e CHEGA e restantes votos a favor.

Voto de Saudação “”Viva o 25 de Abril”

A Assembleia de Freguesia deliberou, por maioria, com as abstenções do CHEGA e restantes votos a favor.

“Saudação ao 1º de Maio”

A Assembleia de Freguesia deliberou, por maioria, com as abstenções do CDS-PP, de um deputado da IL e restantes votos a favor.

“Saudação ao 25 de Abril”

 A Assembleia de Freguesia deliberou, por maioria, com as abstenções da IL e restantes votos a favor.

 Voto de Louvor à atleta internacional de Futsal, “Carolina Taboada Rocha”

Voto de Louvor ao atleta “André Barbosa”; e

Voto de Louvor ao músico “Álvaro Azevedo”.

Pelo senhor Presidente da Assembleia de Freguesia foi proposto que a votação dos Votos de Louvor, decorresse  em simultâneo.

Esta proposta mereceu a anuência de todos

A Assembleia de Freguesia deliberou, por unanimidade, aprovar os Votos de Louvor apresentados.

Recomendação “Informação e Transparência na Gestão do Património Municipal”

A Assembleia de Freguesia deliberou, por maioria, com os votos contra do PS, CDU e BE, as abstenções do PSD, do CDS-PP, do Movimento SIM e restantes votos a favor, rejeitar a recomendação apresentada.

II

ORDEM DE TRABALHOS

1.     Aprovação da ata da sessão anterior, nos termos do artigo 57º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro;    

A Assembleia de Freguesia deliberou, por unanimidade, aprovar a ata da sessão anterior.

Não participaram na votação da presente ata por não terem estado presente na sessão em causa, nos termos do  nº 3 do artigo 34º do Código do Procedimento Administrativo.

2.     Apreciação do Relatório do Direito de Oposição, nos termos da alínea f) do nº 2 do artigo 9º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro;

 A Assembleia de Freguesia tomou conhecimento.

3.     Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas, referente ao ano de 2022, nos termos da alínea b do nº 1 do artigo 9º,  da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro;

A Assembleia de Freguesia deliberou, por maioria, com as abstenções do PPD-PSD, do CDS-PP, da CDU, do BE e do Movimento SIM e restantes votos a favor, aprovar os documentos de Prestação de Contas

4.     Apreciação do Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 9º, da Lei 75/2013, de 12 de Setembro;

A Assembleia de Freguesia tomou conhecimento.

5.     Informação das declarações emitidas, nos termos da alínea a) e b), do nº 1, do artigo 15º, da Lei nº 8/2012, de 21 de Fevereiro – Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso.

A Assembleia de Freguesia tomou conhecimento.

6.     Informações do Presidente da Junta de Freguesia, nos termos da alínea e) do nº 2 do artigo 9º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro.

A Assembleia de Freguesia tomou conhecimento.

Neste ponto foi relevado e apresentado o novo programa de Gestão Autárquica – GESAUTARQUIA, com principal enfoque no novo Website e APP da Junta de Freguesia.

 Procedeu-se de seguida à leitura e posterior votação da minuta da ata, nos termos do artigo 57º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o nº 4 do artigo 36º do Regimento da Assembleia de Freguesia de  Matosinhos e Leça da Palmeira.

 A minuta da ata foi aprovada por unanimidade