Assembleia de Freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira Realiza Sessão Ordinária

No dia 29 de abril de 2024, a Assembleia de Freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira realizou uma sessão ordinária com a presença de 21 membros.

Votos de Pesar e Louvor

A sessão iniciou-se com a aprovação unânime de dois Votos de Pesar, ambos em honra e memória de Sua Santidade o Papa Francisco. Além disso, a Assembleia deliberou, por maioria, com as abstenções da IL, aprovar um Voto de Louvor intitulado "A Vitória da Proximidade - A Desagregação das Freguesias e a Força do Poder Local".  

Aprovação de Atas e Transferências

Durante a ordem de trabalhos, a Assembleia aprovou por unanimidade a ata da sessão ordinária de 19 de dezembro de 2024 e a ata da sessão extraordinária de 03 de abril de 2025. Também foi aprovada por unanimidade a transferência da Câmara Municipal - Programa #Valorizar + as Freguesias 2025, e o Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com a Câmara Municipal.  

Prestação de Contas e Orçamento

A Assembleia de Freguesia apreciou o Relatório do Direito de Oposição e tomou conhecimento do Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais, e respetiva avaliação do ano de 2024, bem como da informação das declarações emitidas nos termos da Lei dos compromissos e pagamentos. Os documentos de Prestação de Contas, referentes ao ano de 2024, foram aprovados por maioria, com as abstenções das bancadas do PPD/PSD, CDS-PP e IL. Adicionalmente, a 1ª Alteração Modificativa do Orçamento e do PPI do ano de 2025 foi aprovada por maioria, com as abstenções da IL.  

Informações e Encerramento

O Presidente da Junta de Freguesia prestou informações à Assembleia, que tomou conhecimento. Neste segmento, o Presidente da Junta destacou o trabalho realizado pela Proteção Civil de Matosinhos no apoio à população durante o apagão elétrico nacional ocorrido em 28 de abril. A minuta da ata da sessão foi lida, votada e aprovada por unanimidade.