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Avisos e Editais

Aviso I Fiéis Defuntos - Horário de Funcionamento dos cemitérios Nº1 e Nº2 de Leça da Palmeira

Aviso


23-10-2025

Aviso I Fiéis Defuntos - Horário de Funcionamento dos cemitérios Nº1 e Nº2 de Leça da Palmeira


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Edital I Tomada de Posse Assembleia de Freguesia de Leça da Palmeira

Edital


22-10-2025

Edital I Tomada de Posse Assembleia de Freguesia de Leça da Palmeira


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Aviso I Encerramento temporário dos edifícios da Junta de Freguesia

Aviso


21-10-2025

Aviso I Encerramento temporário dos edifícios da Junta de Freguesia


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Assembleia de Freguesia - Sessão Extraordinária 30 setembro 2025

Edital


22-09-2025

Assembleia de Freguesia - Sessão Extraordinária 30 setembro 2025


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Assembleia de Freguesia - Sessão Extraordinária 30 Junho 2025

Edital


27-06-2025

Assembleia de Freguesia - Sessão Extraordinária 30 Junho 2025


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Últimas Notícias

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Autárquicos de Leça da Palmeira

Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Autárquicos de Leça da Palmeira


03-NOV-2025

Realizou-se no passado dia 31 de outubro, pelas 21h30, a cerimónia de tomada de posse dos eleitos da Assembleia de Freguesia de Leça da Palmeira para o mandato 2025–2029.Na sequência do processo de desagregação que deu origem às freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, Plácido Santos tomou posse como Presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, na sequência das eleições autárquicas de 12 de outubro.A cerimónia decorreu no Salão Paroquial de Leça da Palmeira, perante uma plateia composta por eleitos, convidados e cidadãos da freguesia.Discurso de Tomada de PossePlácido Santos iniciou o seu discurso destacando o caráter histórico da cerimónia, que assinala o regresso da freguesia de Leça da Palmeira à autonomia administrativa, após o processo de desagregação. Sublinhou que esta reposição representa uma vitória da democracia participativa e uma afirmação da identidade e história local.Agradeceu a confiança dos cidadãos e reforçou o compromisso com uma governação humilde, responsável e determinada, assente em valores de proximidade, escuta e ação.Principais Áreas de IntervençãoAção Social: apoio a famílias, idosos e pessoas vulneráveis.Juventude: incentivo à criatividade, participação e empreendedorismo.Cultura: valorização da memória e da criação artística.Desporto: promoção da inclusão e do convívio intergeracional.Educação: aposta na literacia histórica e política e apoio escolar.Ambiente: compromisso com sustentabilidade e espaços verdes.Comércio Local: apoio à formação digital e promoção da economia local.Plácido Santos destacou ainda projetos estruturantes em articulação com a Câmara Municipal, como:Requalificação da marginalConstrução da piscina cobertaRequalificação da Quinta da ConceiçãoConstrução do lar de idososImplementação da linha de MetrobusEncerrou com uma mensagem de cooperação, respeito institucional e participação cívica, afirmando:“Hoje é o tempo das palavras, amanhã começa o tempo da ação. Vamos todos juntos, por Leça da Palmeira!”Presidente da Assembleia de FreguesiaManuela Galante tomou posse como Presidente da Assembleia de Freguesia.ExecutivoPlácido SantosFernando MonteiroJoão MadureiraFrancisca Mendes CatarinoMargarida Ferreira de CarvalhoAssembleia de FreguesiaPartido Socialista (PS)Maria Manuela Borges GalantePaulo Jorge CatarinoAna Isabel Soares FariaIvan Teixeira AraújoAmílcar Joaquim RochaJoana Filipa MartinsAliança Democrática (AD)João Miguel MagalhãesAbel Almeida SoaresJoana Maria CoutinhoJosé Maria CameiraJoão Pedro DiasCHEGA (CH)Adelino de AbreuIniciativa Liberal (IL)Miguel Oliveira Maia

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Cerimónia de Instalação dos Órgãos Autárquicos da Assembleia de Freguesia de Matosinhos

Cerimónia de Instalação dos Órgãos Autárquicos da Assembleia de Freguesia de Matosinhos


31-OUT-2025

Realizou-se ontem a cerimónia de tomada de posse dos eleitos da Assembleia de Freguesia de Matosinhos para o mandato 2025–2029.Na sequência do processo de desagregação que originou as freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, Paulo Carvalho tomou posse como Presidente da Junta de Freguesia de Matosinhos, após as eleições autárquicas de 12 de outubro.A cerimónia decorreu às 21h30 no Salão Nobre Guilherme Pinto, no edifício da Junta de Freguesia, perante uma plateia cheia. Este momento marcou o início de funções do novo Executivo da Junta e da Assembleia de Freguesia.Discurso de PossePaulo Carvalho destacou o compromisso com Matosinhos, a união e a democracia local. Sublinhou o trabalho realizado no mandato anterior e reafirmou a intenção de manter a proximidade, transparência e envolvimento coletivo. Enfatizou que exercerá o cargo como missão de serviço público:"Ser autarca é compreender que o poder local é a linha da frente da democracia. (…) Que cada decisão que tomemos tenha um propósito claro: melhorar a vida de quem aqui vive."Presidente da Assembleia de FreguesiaVasco Rijo tomou posse como Presidente da Assembleia de Freguesia, durante a primeira reunião do órgão, também realizada no Salão Nobre Guilherme Pinto.Executivo da Junta de Freguesia (PS)Paulo António Gomes Ramos de CarvalhoAna Cristina de Aguiar Pinhal MeloPaulo Manuel da Rocha FerreiraPedro Nuno dos Santos Barbosa Martins FradinhoSusana Gabriela da Silva MirandaEduardo José Moreira FerreiraCésar Paulo Ferreira GavinaMembros da Assembleia de FreguesiaPartido Socialista (PS)Inês Silva PereiraVasco Pedro Marques RijoCarla Michele Silveira CostaMaria Teresa Ferro Pinto QueirósNuno Manuel Barreto Fernandes AreiasAlexandra Maria da Silva FerraJosé Manuel Trigo AlvesRicardo Manuel Gomes Rodrigues CristaAliança Democrática (AD)Humberto Tomaz Sousa Almeida e SilvaBeatriz Trigo Carvalho de Almeida FerreiraCarlos Alberto da Silva FerreiraHorácio Manuel Santos da TorreJuliana Arminda Araújo MirandaOrlando Marco Alves da SilvaCHEGA (CH)Virgílio Augusto da Silva MoreiraSusana Manuel Ferraria Lopes Bastos Mendes da CostaMário António Canelas AraújoIniciativa Liberal (IL)Ângela Filipa Castro BrancoColigação Democrática Unitária (CDU)Raquel Maria Machado Ferreira

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Mensagem do Presidente

Caro/a cidadão/ã,

Bem-vindo à Junta de Freguesia de Matosinhos-Leça da Palmeira.

Este website, além de útil e intuitivo, desempenha um papel muito importante na interação com os nossos concidadãos, bem como na divulgação de Matosinhos e Leça da Palmeira.

Através desta plataforma, poderá aceder às noticias mais relevantes da sua freguesia, à sua agenda cultural e também, a informações diversas, relativas ao funcionamento deste orgão autárquico.

Destacamos ainda o Balcão Virtual, plataforma onde poderá solicitar a emissão de atestados e outros documentos, de forma simples, rápida e eficaz.

Não hesite em comunicar connosco e partilhar a sua visão sobre o que se passa no seu território, nesta plataforma pretendemos envolver a sua Cidade.

Um abraço,

Paulo Carvalho


Paulo Carvalho
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