Junta e Assembleia reiteram concordar com a desagregação das Freguesias
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Numa posição de coerência com o que defende desde 2011, Pedro Sousa, Presidente da Junta da União das Freguesias de Matosinhos-Leça da Palmeira, voltou a afirmar que “a agregação de freguesias não trouxe nenhum benefício para o Estado, só veio fragilizar o poder local e prejudicar as populações, pois a proximidade entre eleitos e eleitores ficou bastante enfraquecida”.
O autarca, que ainda no início do ano participou no Congresso da Associação Nacional de Freguesias, onde apresentou uma Moção que incidia sobre a descentralização e reforma administrativa, considera que “só o esforço hercúleo dos autarcas e trabalhadores das juntas de freguesia, aliado à notável cooperação e compreensão das forças vivas locais, sejam elas associações, escolas ou outras entidades, é que fizeram com que os efeitos desta pseudo-reforma administrativa não fossem ainda mais negativas no quotidiano das populações”, afirmou. Pedro Sousa, que foi porta-voz do Movimento Nacional Contra a Extinção de Freguesias, afirma, categoricamente, que “a Lei Relvas não trouxe nenhuma poupança ao País, pelo contrário, na maioria das freguesias agregadas a despesa corrente aumentou e há uma menor eficácia, pois não existe tanta proximidade entre os serviços, autarcas e população. Atente-se nos casos de Matosinhos-Leça da Palmeira ou São Mamede de Infesta-Senhora da Hora.
Estamos perante duas mega-freguesias, maiores que a vasta maioria dos municípios portugueses, onde é humanamente impossível manter os mesmos índices de proximidade, de celeridade na resolução dos problemas ou de eficácia que se verificavam quando estes territórios estavam separados. Uma coisa é gerir uma freguesia com vinte ou trinta mil eleitores, outra realidade, completamente distinta e surreal, é estar à frente dos destinos de uma junta de freguesia com mais de 50 mil habitantes. Só mesmo quem desenhou esta lei, sentado lá no gabinete do Terreiro do Paço, com uma régua, esquadro e folha de excel, é que julgava que estava a prestar um bom serviço ao poder local e ao País”, concluiu.
Nesta matéria, existe uma clara sintonia entre o Presidente da Junta e demais membros do seu executivo, bem como entre a Presidente da Assembleia, Noémia Pires e a esmagadora maioria dos deputados eleitos à Assembleia de Freguesia, isto é, PS, PCP, BE e Independentes consideram que, “no momento oportuno e formalmente eficaz, há que convocar o órgão deliberativo local para debater e aprovar a desagregação de Matosinhos a Leça da Palmeira, voltando a ser duas freguesias autónomas”.
“Este será um processo muito natural, aliás o que existe hoje é que é, até certo ponto, contranatura. Há que conjugar dois grandes argumentos, um mais objectivo e outro mais político ou subjectivo. Por um lado, temos uma evidente sobre-dimensão desta União das Freguesias e uma comprovada não diminuição da despesa corrente; por outro lado, há que atentar à história, às especificidades locais, às tradições, aos costumes, à cultura e às identidades muito próprias de Matosinhos e Leça da Palmeira.
Estes serão argumentos mais do que suficientes para deliberarmos a favor da desagregação e, dessa forma, voltarmos a ter um verdadeiro poder local de proximidade.”, concluiu Pedro Sousa.
Para amanhã, dia 07 Novembro, está agendada uma reunião do Gabinete Consultivo da Autarquia, onde será, novamente, abordado o tema da “desagregação de Matosinhos e Leça da Palmeira”.
Recorde-se que este Gabinete é coordenado pela Presidente da Assembleia de Freguesia e têm assento os representantes do PS, PCP, BE, PSD e Deputados Independentes, sendo que o Presidente da Junta participa nas reuniões, mas sem direito a voto.
“Esta é uma matéria que exige um acordo alargado entre as bancadas da Assembleia de Freguesia e as estruturas partidárias locais. Até que conheçamos a proposta do Governo, na qual estarão elencados os critérios para as futuras desagregações, vamos continuar a suscitar o debate junto da opinião pública, a promover reuniões com os partidos a nível local e na própria Assembleia da República.
Com efeito, a reunião do Gabinete Consultivo será importante para o reforço de uma posição conjunta, passível de ser transmitida por Pedro Sousa na próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal, na qual será debatido o mapa das freguesias do Concelho de Matosinhos.
