junta de Freguesia promove debate sobre a Reforma Administrativa
#vivermatosinhosleça
No próximo dia 13 de Outubro, pelas 18h00, no Salão Nobre Guilherme Pinto, a Junta da União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, promove uma sessão de esclarecimento/debate sobre os temas: Descentralização e Reforma Administrativa nas freguesias.
Esta sessão terá como oradores, Dr. Pedro Cegonho (Presidente da ANAFRE), Dr. Pedro Soares (Presidente da Comissão Parlamentar do Ordenamento do Território, Descentralização e Poder Local” e Professor Doutor Cândido de Oliveira (Professor Jubilado da Universidade do Minho e Investigador da AEDRL). Foram, igualmente, convidados a participar na sessão todos os membros da 11ª Comissão Parlamentar, autarcas, STAL e ainda o mundo associativo. Para o Presidente da Junta, Pedro Sousa, “é chegado o momento de reformar o Estado no sentido de ser alcançada uma verdadeira coesão territorial, onde a autonomia do Poder Local saia reforçado e sejam criadas condições para dar pleno cumprimento à Constituição da Republica Portuguesa”.
O autarca defendeu ainda que, “essa reforma administrativa deve ser repensada através do envolvimento das populações e dos eleitos locais, pois são estes que melhor podem avaliar o impacto da fusão da União de freguesias, que atualmente comporta um número de população superior 2/3 dos municípios portugueses.” Com esta sessão, pretende-se contribuir para o alargamento da discussão no sentido que “a democracia será tão mais forte, quanto maior for o envolvimento dos cidadãos na definição das principais medidas a concretizar na esfera do Poder Local e do Estado.
