Diário da República – III Série – Nº 89 – 16/4/1998
Constituição heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Matosinhos

De acordo com o articulado na Lei n.35/91, de 27 de Julho, e Lei n.º 53/91, de 7 de Agosto, a Junta de Freguesia de Matosinhos, do concelho de Matosinhos, deliberou propor a constituição heráldica do brasão, bandeira e selo, tendo em conta a simbologia cultural, social e económica que na freguesia predominam.

Assim, o projeto de brasão, bandeira e selo foi presente à Assembleia de Freguesia e apreciado em sessão extraordinária de 27 de Fevereiro de 1998, o qual foi aprovado por unanimidade, tendo sido aprovado, com parecer favorável da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses (CHAAP) de 9 de Dezembro de 1997 e cujos elementos heráldicos ficam assim ordenados:

Brasão 

Escudo de verde, arco arquitetónico de prata, lavrado de negro, contendo em vão uma cruz latina de ouro e posto entre duas âncoras de ouro, burelas ondadas  de prata, verde, prata, prata azul e prata, de cinco tiras. Coroa mural de prata de três torres. Listel branco, com a legenda a negro: “FREGUESIA DE MATOSINHOS”;

Bandeira

Branca. Cordão e borlas de ouro e verde. Haste e lança de ouro

Selo

Nos termos da lei, com a legenda: Junta de Freguesia de Matosinhos”.

1. Apreciação e aprovação dos Símbolos Heráldicos da Freguesia.

Foram apreciados e aprovados por unanimidade os novos símbolos heráldicos da freguesia, constantes do Parecer emitido pela Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses (CHAAP), com a seguinte redação:

Brasão

Escudo de azul, farol de prata aceso de ouro e com base de vermelho, entre duas âncoras de ouro, cordoadas de prata e rematando pequeno monte de ouro, movente dos flancos e de campanha diminuta ondada de verde e prata de três tiras. Coroa mural de prata de quatro torres. Listel branco, com a legenda a negro: “LEÇA DA PALMEIRA”.

Bandeira

Esquartelada de verde e branco. Cordão e borlas de prata e verde. Haste e lança de ouro.

Selo

Nos termos da Lei, com a legenda: “Junta de Freguesia de Leça da Palmeira – Matosinhos”.

Parecer emitido nos termos da Lei 53/91 de 7 de Agosto. Em Lisboa, 31 de Maio de 2004, pelo secretário da Comissão de Heráldica, José Bènard Guedes.